Estudar para que te quero (1ª parte)

É notório que a experiência adquirida ao longo da vida deve ser reconhecida e recompensada por instituições de ensino mediante apresentação do percurso profissional. O reconhecimento acontece quando a sociedade vê numa individualidade, projetos de sucesso empresarial, económico, político, social. Poucos são os casos que apresentam mérito suficiente, para esse reconhecimento. Ocorre-me, Nelson Mandela que passou trinta anos preso por questões políticas, e Lula da Silva que durante trinta anos lutou pelo poder contra tudo e todos, estas individualidades além de merecerem os títulos de honoris causa, mereciam muito mais.

Todavia, discordo das universidades, que a torto e a direito atribuem honoris causa, os quais na maioria dos casos desconhecemos as benfeitorias aportadas para a sociedade. Parece-me que há aproveitamento e interesses directos e imediatos para as instituições que os atribuem. Os exemplos são muitos, veja-se as universidades portuguesas que nas suas páginas do website, simbolizam os títulos como se de um trofeu se tratasse. Quantas individualidades a quem foram atribuídos esses títulos fizeram algo de verdadeiramente relevante? Quase todos fizeram-no no desenvolvimento das suas actividades profissionais.

Quem paga o vencimento de um investigador a quem foi atribuído o prémio Nobel. O dever deste profissional não é pesquisar? A sociedade preparou-o e paga-lhe para desenvolver a sua actividade. Inúmeros seriam os exemplos. Espanta-nos idêntica farfalhice com as comendas atribuídas pelos Presidentes da República às mais variadas individualidades. Poucos são os casos de reconhecidos feitos de associações locais de individualidades, que com muito mérito desenvolvem a favor da comunidade verdadeiros contributos, além de desconhecidos, em certas circunstâncias tornaram-se desconsiderados e indesejados. Os órgãos políticos têm obrigatoriedade de ver, e dar-lhes o mérito merecido! Espanta-me que quando ocorreu a morte da Princesa Diana, as páginas de jornais do mundo inteiro encheram-se durante semanas a fio de notícias da realeza, não houve jornal ou revista que não relatasse tal ocorrência. Quando se tratou da Madre Teresa de Calcutá, que faleceu uma semana depois da princesa, os periódicos deliberadamente omitiram de forma continuada, em não evidenciar o feito notório desenvolvido pela congregação desta religiosa, que durante continuadas décadas socorreu os mais pobres de Bombaim. Quantas pessoas se lembram da Madre Teresa? Facto notório é que ninguém se esquece que a princesa morreu num acidente de viação em Paris, quando seguia com o amante.

O que nos conduz às equivalências atribuídas pelo reconhecimento profissional por experiência adquirida de Miguel Relvas. Não pondo em causa o relatório, parece que por experiência própria, as equivalências foram abusivas, concedendo equivalência a trinta e duas das trinta e seis cadeiras que compõem o curso. Daquelas quatro provavelmente terá realizado um exame, contudo, devemo-nos interrogar se estas também deviam ser atribuídas por equivalência.

José Carlos Henriques
Advogado e professor universitário

* Com o contributo da Dra. Teresa Horta